O Banco Central (BC) anunciou, nesta quarta-feira (12), a aplicação de uma multa de R$ 21,56 milhões ao Banco Genial, em decorrência de irregularidades em operações de câmbio e na comunicação de transações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Além da multa, a autoridade monetária decidiu inabilitar o CEO da instituição, André Schwartz, que também terá que pagar uma multa individual de R$ 516 mil. Outros dois executivos do banco foram punidos, totalizando R$ 912 mil em multas, sendo que um deles também foi inabilitado.

Climério Leite, relator do caso, destacou que Schwartz, durante seu mandato como diretor responsável pelas operações de crédito entre 2017 e 2021, contratou US$ 520 milhões com clientes não certificados, considerados sem a devida qualificação para a operação. Segundo Leite, não houve ações por parte de Schwartz para mitigar as irregularidades encontradas. “Dado o contexto da lei, ele será afastado da instituição, de seu mandato como CEO da instituição”, afirmou Ailton Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central, que acompanhou o voto de Leite.

A decisão do BC também incluiu William Kenzo Yoshiro, que foi multado em R$ 732 mil por sua atuação no câmbio. O relator do processo considerou que ele foi responsável pela contratação de US$ 687 milhões com clientes não certificados entre março e outubro de 2021, resultando em sua inabilitação por seis anos. Luis José Rebello de Resende, ex-diretor de controles internos do Genial até 2025, também foi multado em R$ 180 mil.

Uma das principais acusações contra o Banco Genial envolve a realização de 2.038 operações de câmbio com nove clientes, totalizando US$ 1,208 bilhão, entre novembro de 2020 e outubro de 2021, sem a devida certificação da qualificação e capacidade financeira dos mesmos. Dentre esses clientes, quatro movimentaram US$ 1,154 bilhão em ativos virtuais.

O banco, por sua vez, defendeu-se afirmando que cumpriu todas as normas aplicáveis à época das transações. Em nota, o Genial argumentou que o Copas interpretou fatos de mais de cinco anos atrás com base em normas que entraram em vigor apenas em fevereiro deste ano. Além disso, a instituição ressaltou que, ao final do processo, 21 absolvições foram definidas, o que, segundo eles, demonstra o exagero e a injustiça da acusação.

O Banco Genial também enfatizou que possui uma governança robusta e que sempre cumpriu a regulação vigente, além de afirmar que tomará as medidas necessárias para anular as condenações que considera injustas. O BC, por outro lado, contestou a defesa do banco, afirmando que as irregularidades foram suficientemente graves para justificar as penalidades impostas, destacando a importância da conformidade com as normas de controle interno e de prevenção à lavagem de dinheiro.