A área técnica do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deu sinal verde para a operação proposta pelas gigantes do transporte marítimo Maersk e MSC, que visa reorganizar o controle do Brasil Terminal Portuário (BTP), localizado em Santos. Essa aprovação é um passo importante para que as duas armadoras possam participar do leilão do Tecon Santos 10, um dos mais aguardados do setor.

A informação foi confirmada por fontes ligadas ao órgão regulador, que também indicaram que a operadora filipina International Container Terminal Services Inc. (ICTSI), que tenta barrar a participação de Maersk e MSC no leilão, deve ter seu pedido de inclusão como terceira interessada negado. A ICTSI argumenta que as duas empresas não estão apenas reorganizando sua sociedade no BTP, mas também formando um acordo para dividir os principais ativos de contêineres envolvidos na expansão do porto de Santos.

O pedido para a operação foi protocolado em julho, com a intenção de obter um aval prévio do Cade, uma vez que o leilão deve proibir a presença de incumbentes no porto. Maersk e MSC, que são sócias em partes iguais do BTP através de suas subsidiárias, propuseram que, caso uma delas vença o leilão, a outra assumirá a participação no terminal. Se a Maersk for a vencedora, a MSC ficará com a parte da Maersk no BTP, e vice-versa.

O processo, que está sendo analisado em rito sumário, deve ter uma decisão final em breve, pois o Cade não prevê prorrogações na análise. Mesmo com a aprovação da Superintendência-Geral, a questão ainda pode ser levada ao Tribunal do Cade se algum conselheiro solicitar uma revisão dentro de um prazo de 15 dias.

Embora o edital do leilão ainda não tenha sido publicado, representantes das empresas envolvidas afirmam que as indicações do governo até o momento são suficientes para que a análise seja realizada pelo Cade. Essa estratégia permite que Maersk e MSC continuem competitivas no leilão do novo terminal, sem manter simultaneamente a participação conjunta no BTP, o que poderia levantar suspeitas de conluio entre as empresas.

A movimentação no setor portuário é significativa, especialmente com a previsão de um investimento de R$ 6,4 bilhões para ampliar a capacidade de movimentação de cargas no novo terminal de contêineres, que promete gerar um impacto positivo na logística e no comércio exterior do Brasil. Assim, o desfecho dessa operação poderá influenciar diretamente a dinâmica do mercado portuário no país.