O presidente argentino Javier Milei anunciou, na noite de quarta-feira (29), uma alteração na Lei de Migrações com o objetivo de expulsar ou proibir a entrada de estrangeiros que tenham proferido “mensagens de ódio” contra a Argentina ou seus símbolos. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (31), foi justificada pelo governo em meio a um contexto de crescente hostilidade contra o país, especialmente após a Copa do Mundo, onde a Argentina foi alvo de críticas internacionais. A Casa Rosada enfatizou que a defesa da nação e de seus cidadãos não é negociável. “Quem ataca a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”, declarou o governo ao anunciar o decreto. O texto argumenta que houve um aumento significativo de mensagens de ódio e atos de hostilidade direcionados ao povo argentino, sua cultura e identidade. Para embasar a nova regra, o governo recorreu à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que limita a liberdade de expressão em casos de incitação ao ódio.
Com a mudança, o artigo 29 da Lei de Migrações passa a incluir como proibidos de entrar no país aqueles que tenham incitado violência ou proferido discursos de ódio, seja oralmente ou por escrito. A nova legislação também se aplica a indivíduos que tenham profanado símbolos nacionais. O decreto ressalta que expressões de dissidência ideológica ou crítica política legítima permanecem protegidas, garantindo que a nova regra não seja utilizada para silenciar vozes críticas. Apesar de sua imediata implementação, a alteração ainda precisa ser aprovada pelo Congresso argentino, onde uma comissão avaliará sua validade.
Milei, que enfrenta uma baixa popularidade em sua presidência, tem utilizado essa onda de sentimento anti-Argentina para atacar opositores, tanto internos quanto externos. Após a Copa do Mundo, onde a seleção argentina foi criticada, o presidente usou suas redes sociais para responsabilizar a esquerda pelo que considera uma campanha de deslegitimação do país. Essa nova medida levanta debates sobre liberdade de expressão e os limites da crítica política, especialmente em um cenário onde a polarização política é crescente. O impacto da decisão de Milei ainda será avaliado, mas a medida já gera reações diversas entre a população e especialistas em direitos humanos.
