O ministro da Fazenda, Dario Durigan, está em diálogo com o presidente Lula sobre uma proposta de aperto nas regras do arcabouço fiscal, visando um possível quarto mandato. A ideia é reduzir o teto anual para o crescimento das despesas de 2,5% para 1,5%. Essa proposta, que está em avaliação, inclui a criação de novos mecanismos para restringir o crescimento de algumas despesas obrigatórias.
As primeiras sinalizações sobre essas propostas foram feitas por Durigan durante conversas na semana passada com representantes de três grandes instituições financeiras. Fontes que participaram das discussões, mas que preferiram não se identificar, confirmaram a informação à Folha.
Atualmente, já existe um gatilho que limita o crescimento real do gasto com pessoal a 0,6% em anos subsequentes a um déficit primário. O governo estuda a possibilidade de aplicar um mecanismo semelhante a outras despesas obrigatórias. Em 2024, a gestão já conseguiu restringir a correção do salário mínimo aos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
Durigan foi escolhido como porta-voz do programa econômico da candidatura à reeleição de Lula, e o aperto nas regras fiscais seria um sinal positivo para o mercado, demonstrando compromisso com a responsabilidade fiscal. Essa estratégia visa não apenas controlar despesas, mas também fortalecer a confiança do setor financeiro em um eventual novo governo.
