O Brasil enfrenta um desafio crescente na análise da violência letal, especialmente em relação aos chamados “homicídios ocultos”. Embora os dados oficiais indiquem uma redução nos homicídios, a realidade é mais complexa. Em 2024, o país registrou 42.590 homicídios, com uma taxa de 20,1 por 100 mil habitantes, o que representa uma queda de 6,9% em relação ao ano anterior. No entanto, essa redução é ofuscada por um aumento alarmante nas mortes indeterminadas, que quase dobraram em um ano, revelando falhas significativas na coleta e análise de dados sobre segurança pública.
Os homicídios ocultos, que são aqueles cuja intenção não é claramente identificada, saltaram de 3.755 em 2023 para 7.083 em 2024, um aumento de 88%. Esses números, extraídos do Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), expõem a fragilidade dos dados utilizados para formular políticas públicas.
A falta de padronização na coleta de informações e a dificuldade em classificar as causas das mortes violentas são problemas recorrentes. Em muitos casos, as secretarias de saúde não conseguem identificar se uma morte foi um homicídio, suicídio ou acidente, levando a uma categorização como morte violenta por causa indeterminada. Essa prática compromete a análise da letalidade intencional no Brasil, pois a qualidade dos dados varia significativamente entre os estados.
Onivan Elias, coronel reformado da Polícia Militar da Paraíba e especialista em segurança pública, destaca que a falta de confiança nos dados oficiais é um obstáculo para a formulação de políticas eficazes. Ele ressalta que a categoria “homicídio oculto” foi criada para chamar a atenção para a subnotificação das mortes, enfatizando que a metodologia de coleta de dados precisa ser aprimorada.
Além disso, a disparidade na confiabilidade e na metodologia de registro entre os estados contribui para a ineficácia das políticas de segurança. Elias sugere que é fundamental aumentar o número de peritos e investigadores, investir em equipamentos de qualidade e promover a transparência nos dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A responsabilidade dos novos políticos eleitos é crucial para enfrentar essa situação. Medidas imediatas, como a melhoria na coleta de dados e a padronização das informações, são essenciais para garantir que as políticas públicas sejam baseadas em evidências confiáveis. O aumento dos homicídios ocultos não apenas distorce a realidade da violência, mas também impede uma alocação adequada de recursos para o policiamento preventivo, subestimando áreas que realmente necessitam de atenção.
A análise da violência no Brasil, portanto, não pode se basear apenas em dados superficiais. É necessário um compromisso sério com a melhoria da qualidade das informações, para que as políticas de segurança pública possam ser efetivas e realmente atender às necessidades da população. O futuro da segurança no Brasil depende de uma abordagem mais rigorosa e transparente na coleta e análise de dados sobre violência.
