A doação de imóveis pode se tornar mais onerosa a partir de 2027, caso uma janela de oportunidade para pagar menos Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) seja encerrada. O ITCMD é um tributo estadual que incide sobre a transferência de bens em caso de doação ou herança, e a sua alíquota varia de estado para estado. Atualmente, muitos contribuintes têm se beneficiado de isenções ou reduções na base de cálculo do imposto, mas essa situação pode mudar nos próximos anos.

A legislação atual permite que doações realizadas até um certo limite de valor sejam isentas ou tenham alíquotas reduzidas, incentivando assim a transferência de patrimônio entre gerações. No entanto, com a possibilidade de mudanças nas normas, é importante que os doadores se informem sobre os prazos e as condições para garantir que possam aproveitar os benefícios fiscais disponíveis. Os especialistas alertam que, com o fim dessa janela, muitos doadores poderão enfrentar uma carga tributária significativamente maior. Portanto, quem está pensando em realizar uma doação deve considerar agir rapidamente para evitar surpresas desagradáveis no futuro. O planejamento sucessório, que inclui a doação de bens, é uma estratégia que pode trazer vantagens financeiras e facilitar a transmissão de patrimônio, mas requer atenção às mudanças na legislação.

Além disso, o impacto da mudança nas regras do ITCMD pode ser sentido não apenas por doadores, mas também por beneficiários, que podem ter que arcar com custos mais altos em caso de herança. A recomendação é que as partes interessadas consultem profissionais especializados em direito tributário e planejamento sucessório para entender melhor as implicações e as melhores práticas a serem adotadas nesse cenário.

Fonte: contabeis.com.br