A Polícia Federal (PF) deflagrou na última quinta-feira (23) a Operação Backdoor, que visa investigar um esquema de desvio de bens da Receita Federal no Rio de Janeiro. A operação apura o desaparecimento de cerca de 300 computadores, cinco aparelhos de refrigeração e veículos pertencentes ao órgão, com um prejuízo estimado em R$ 350 mil. Com o apoio da Corregedoria da Receita Federal, os policiais federais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Angra dos Reis. A investigação teve início após uma denúncia encaminhada pela própria Receita, que identificou indícios de irregularidades relacionadas a equipamentos do órgão. De acordo com a Receita Federal, as investigações começaram a partir de mecanismos internos de controle. Durante procedimentos de conferência de inventário, o órgão notou indícios de retirada irregular de mercadorias, sem a devida autorização administrativa. Os bens teriam sido retirados do patrimônio público através de um esquema que envolve um servidor público cedido à Receita Federal e membros de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A PF investiga ainda a possível destinação desses materiais a terceiros, utilizando termos de doação supostamente fraudulentos. Além dos computadores e aparelhos de refrigeração, a Polícia Federal busca esclarecer o desaparecimento de veículos que estavam no pátio da Receita Federal. As diligências em andamento visam reunir provas para identificar todos os envolvidos e verificar a extensão do esquema investigado. A PF destacou que as investigações têm como objetivo identificar todos os responsáveis, apurar a extensão dos fatos e promover a responsabilização criminal, civil e administrativa dos envolvidos, além da recuperação dos prejuízos causados aos cofres públicos. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder pelos crimes de peculato e associação criminosa. O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, ocorre quando um servidor público se apropria ou desvia bens públicos em benefício próprio ou de terceiros. Pela legislação brasileira, o peculato doloso prevê pena de reclusão de dois a 12 anos, além de multa. Na esfera administrativa, o servidor pode sofrer demissão, responder por improbidade administrativa, perder a função pública, ser obrigado a ressarcir integralmente os danos ao erário e ficar impedido de contratar com o poder público, dependendo do resultado das apurações e eventual condenação.