A primeira semana de maio será dedicada à promoção da ética, cidadania e ao combate à corrupção em todo o Brasil, conforme estabelece a Lei 15.467/26, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14). A nova legislação cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, que visa envolver a sociedade em ações educativas e de conscientização.

Durante essa semana, órgãos e entidades da administração pública, instituições de ensino, entidades de classe e da sociedade civil organizada, além de emissoras de rádio e TV, poderão realizar diversas atividades. Entre as ações previstas estão a promoção de campanhas para divulgar a importância de valores éticos e morais, o exercício da cidadania e o combate a todas as formas de corrupção. Também será possível debater e compartilhar experiências de cada instituição, além de realizar campanhas didáticas sobre princípios éticos e de cidadania.

Origem do projeto
A nova norma surgiu a partir do Projeto de Lei 162/24, de autoria do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB), que foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. Em suas declarações, Paulino destacou que a iniciativa já encontra ressonância na sociedade, somando-se a outras legislações estaduais e municipais que promovem a ética e a cidadania.