A recente decisão da Agência Nacional de Mineração (ANM) de devolver áreas de exploração de lítio em Minas Gerais à empresa Slipstream Participações provocou uma intensa batalha judicial entre multinacionais do setor. Com a região do Vale do Jequitinhonha sendo considerada uma das maiores províncias de lítio do Brasil, a disputa envolve a Atlas Lithium, dos Estados Unidos, e a PLS Brasil Mineração, da Austrália.
A Atlas Lithium, listada na Nasdaq, entrou com um processo na Justiça Federal em março, buscando reverter a decisão da ANM. Por outro lado, a PLS Brasil, controlada pela australiana Pilbara Minerals, também se manifestou, pedindo ao Ministério de Minas e Energia que intervenha, alegando que a decisão da ANM representa uma “ressurreição” de processos minerários abandonados.
O lítio, mineral essencial para a fabricação de baterias de veículos elétricos e outros dispositivos eletrônicos, tem ganhado destaque na transição energética global. A disputa se concentra em 11 alvarás de pesquisa mineral que a Slipstream havia abandonado entre 2019 e 2020, quando a empresa demonstrou desinteresse pelas áreas. Contudo, a M4E Lithium, atual controladora da Slipstream, argumenta que houve falhas burocráticas nas renúncias, solicitando a anulação das mesmas.
A Procuradoria Federal Especializada, no entanto, já havia rejeitado o pedido de anulação, afirmando que não havia fundamento jurídico para a devolução dos títulos. Apesar disso, a diretoria da ANM decidiu, por uma votação apertada de três a dois, devolver os alvarás à M4E Lithium sem realizar um leilão ou consulta a outras empresas interessadas.
A Atlas Lithium afirma que a área que já possui em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, sobrepõe-se a uma das áreas restabelecidas para a M4E. Em caráter liminar, a Justiça Federal determinou que nenhuma atividade seja realizada na área até que a situação seja esclarecida. Essa decisão reflete a crescente tensão no setor mineral brasileiro, que, além de questões legais, enfrenta desafios ambientais e sociais em um contexto de exploração intensificada.
Enquanto isso, a Slipstream defende que seguiu todos os trâmites regulatórios exigidos para a recuperação das áreas, enquanto a ANM reafirma a regularidade de sua decisão. A disputa não apenas destaca os interesses de grandes corporações, mas também levanta questões sobre a gestão de recursos naturais e a necessidade de um equilíbrio entre exploração econômica e sustentabilidade ambiental.
