O montante de dinheiro esquecido por pessoas e empresas em bancos e instituições financeiras caiu para R$ 6,24 bilhões em maio, conforme dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo Banco Central (BC). Essa redução é significativa em relação aos meses anteriores, quando o total ultrapassava R$ 10 bilhões, e se deve, em grande parte, à transferência de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que apoia o programa Desenrola Brasil.
Apesar dessa transferência, o Banco Central ressalta que ainda existem bilhões de reais disponíveis para saque por pessoas físicas e jurídicas que não resgataram seus recursos. A principal razão para a queda no montante foi a implementação da Lei 14.973/2024, que permite a transferência de valores esquecidos que não foram solicitados dentro do prazo estabelecido pelo governo.
Os R$ 5,7 bilhões enviados ao FGO têm como objetivo oferecer garantias financeiras ao programa de renegociação de dívidas. A operação está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga se recursos fora do Orçamento público estão sendo utilizados para programas federais. O Banco Central informa que pelo menos 10% do valor transferido permanece reservado para atender eventuais pedidos de resgate feitos posteriormente pelos titulares.
Atualmente, ainda há R$ 6,24 bilhões disponíveis para devolução, sendo que R$ 4,44 bilhões pertencem a 24,08 milhões de pessoas físicas e R$ 1,8 bilhão a 2,27 milhões de empresas. Desde a criação do Sistema de Valores a Receber (SVR), o Banco Central já devolveu R$ 15,47 bilhões aos seus titulares.
Os recursos estão distribuídos entre diversas instituições financeiras, com a maior parte concentrada nos bancos, que ainda possuem R$ 2,91 bilhões a devolver. Na sequência, aparecem as administradoras de consórcio, com R$ 2,25 bilhões, e cooperativas de crédito, com R$ 586,7 milhões.
Qualquer pessoa física ou empresa que tenha mantido relacionamento com bancos, cooperativas, financeiras, consórcios ou corretoras pode ter direito a valores esquecidos. Esses recursos podem vir de contas-correntes ou poupanças encerradas, tarifas cobradas indevidamente, parcelas de empréstimos cobradas em excesso, entre outros.
O levantamento indica que a maioria dos beneficiários tem pequenas quantias a receber. De acordo com os dados, 67,6% têm até R$ 10, enquanto 19,5% possuem entre R$ 10,01 e R$ 100. Apenas 2,46% dos beneficiários têm mais de R$ 1 mil disponíveis para resgate.
A consulta aos valores esquecidos é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo SVR, do Banco Central. O procedimento é simples: basta acessar o sistema, informar CPF ou CNPJ e os dados solicitados, e verificar se existem valores disponíveis. Para quem não possui chave Pix, é possível combinar outra forma de recebimento diretamente com a instituição financeira.
O Banco Central também disponibiliza uma modalidade de resgate automático para pessoas físicas que utilizam o CPF como chave Pix. Após ativar essa opção, novos valores identificados serão depositados automaticamente, sem necessidade de nova solicitação. Contudo, essa funcionalidade não está disponível para empresas ou contas conjuntas.
Além disso, é possível consultar valores esquecidos em nome de pessoas falecidas. Nesse caso, o pedido deve ser feito por um herdeiro ou representante legal, utilizando sua própria conta Gov.br e preenchendo um termo de responsabilidade.
