O governo brasileiro decidiu prorrogar por mais 60 dias a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) nesta quinta-feira (9), em resposta à deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após o aumento das tensões entre Estados Unidos e Irã.

A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), será reavaliada após 30 dias, considerando a evolução do cenário internacional. O objetivo é garantir o abastecimento do mercado interno de combustíveis e assegurar a matéria-prima necessária para o parque de refino nacional.

O Mdic destacou que a manutenção da alíquota busca proteger o mercado interno de um possível desabastecimento de combustíveis, diante das recentes mudanças nas condições externas. A decisão foi tomada em um contexto de instabilidade no Estreito de Ormuz, uma rota crucial para o transporte de petróleo, onde ocorrem cerca de 20% das exportações globais.

O imposto foi instituído por meio de uma medida provisória em março, como forma de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, uma ação do governo para mitigar os impactos da alta internacional dos combustíveis. A medida provisória original perderia validade nesta quinta-feira, mas a manutenção do imposto foi viabilizada por decisão administrativa do Gecex, dispensando a aprovação do Congresso Nacional.

A estratégia inicial do governo era reduzir gradualmente a alíquota até sua eliminação, caso os preços internacionais do petróleo se mantivessem baixos. No entanto, a escalada dos conflitos entre Estados Unidos e Irã alterou essa abordagem, pressionando as cotações internacionais do petróleo. Recentemente, o barril do petróleo Brent se aproximou da marca de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global.

Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também está reavaliando o cronograma para a retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Ele enfatizou que a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política adotada para o setor. A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, levando em conta a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.