A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para discutir os critérios de seleção das entidades que serão responsáveis pela execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. O encontro está agendado para as 10 horas, no plenário 16.
comissão: cenário e impactos
Esta audiência atende a um pedido do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que destacou a importância de esclarecer os critérios utilizados na seleção das entidades encarregadas da construção das unidades habitacionais, além dos mecanismos de transparência que devem ser adotados no processo seletivo.
“É fundamental que os critérios adotados no processo de seleção sejam amplamente conhecidos, de modo a assegurar transparência, controle social e o aperfeiçoamento da política habitacional voltada às populações rurais”, afirmou Rocha.
O programa
O Minha Casa, Minha Vida Rural é uma modalidade do programa habitacional federal que visa à construção e reforma de moradias para famílias de baixa renda que residem em áreas rurais, incluindo agricultores familiares e comunidades tradicionais.
