A França impôs uma multa de 22,5 milhões de euros (equivalente a R$ 132,9 milhões) a Bernard Arnault, o homem mais rico do país e o sétimo do mundo, devido a sonegação de impostos. A decisão, proferida por um tribunal administrativo, resulta de uma longa batalha judicial que se estendeu por anos e envolve a transferência de ações de Arnault para uma holding belga. O tribunal determinou que Arnault e sua esposa deveriam ter pago impostos sobre a maior parte de um pagamento de 50 milhões de euros recebido após a retirada de dinheiro dessa holding.
Arnault, que já havia contestado as alegações fiscais em processos anteriores e obtido vitórias, anunciou que irá recorrer da decisão. O magnata é conhecido por sua oposição a propostas de impostos sobre fortunas, tendo criticado publicamente a ideia de um “imposto Zucman”, que exigiria que pessoas com fortunas superiores a 100 milhões de euros pagassem um mínimo de 2% de imposto anualmente sobre todos os seus ativos.
A LVMH, empresa controlada por Arnault e dona de marcas icônicas como Louis Vuitton e Dior, é a maior contribuinte corporativa da França, contribuindo com mais de 1% do PIB do país. Em 2024, a empresa reportou pagamentos totais de imposto de renda de cerca de 5,5 bilhões de euros, um aumento significativo em relação ao ano anterior.
A disputa fiscal teve origem em uma reestruturação na qual Arnault transferiu ações relacionadas à LVMH para uma holding belga em troca de ações da entidade belga. Quando a empresa devolveu cerca de 50 milhões de euros a Arnault, ele argumentou que o pagamento deveria ser tratado como uma devolução de capital isenta de impostos. No entanto, as autoridades fiscais sustentaram que a maior parte deveria ser considerada como renda tributável.
A decisão do tribunal reverteu uma sentença anterior, e Arnault já se preparou para levar o caso ao Conseil d’État, o mais alto tribunal administrativo da França. Essa situação não é nova para bilionários franceses; outros, como Liliane Bettencourt e a família Wildenstein, também enfrentaram disputas fiscais prolongadas com o governo. Arnault, que obteve cidadania belga em 2012, foi criticado por essa decisão, que muitos acreditaram ser uma estratégia para otimizar sua carga tributária, especialmente durante um período em que o governo francês propôs um “superimposto” sobre rendimentos elevados.
A história de Arnault é um reflexo das complexidades do sistema tributário e das estratégias adotadas por bilionários para gerenciar suas obrigações fiscais, levantando questões sobre a equidade e a responsabilidade fiscal entre os mais ricos da sociedade.
