A Receita Federal dará início, no dia 8 de julho, às 9h, à consulta do primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), uma iniciativa inovadora conhecida como cashback. O pagamento está programado para ocorrer em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
Este programa é voltado para contribuintes que não eram obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte em 2024 e possuem valores a restituir. A expectativa é que cerca de 4 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões.
A restituição automática utiliza dados já disponíveis na Receita Federal para gerar uma declaração simplificada, permitindo identificar créditos sem que o contribuinte precise apresentar a declaração. Segundo o órgão, essa iniciativa visa reduzir a burocracia e garantir que cidadãos não deixem de receber valores a que têm direito.
Quem tem direito
Para ter direito à restituição, os contribuintes devem atender a alguns critérios:
- Não eram obrigados a declarar o IR em 2025;
- Não enviaram a declaração por iniciativa própria;
- Tiveram imposto retido na fonte em 2024;
- Possuem restituição de até R$ 1 mil;
- Têm CPF regular e chave Pix vinculada ao CPF.
Consulta e pagamento
A consulta poderá ser realizada no portal e no aplicativo da Receita Federal. Na seção “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte poderá verificar a declaração gerada automaticamente e, se necessário, adicionar informações ou fazer ajustes.
O pagamento será efetuado exclusivamente por meio de chave Pix do tipo CPF. A Receita Federal recomenda que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para consulta e acompanhamento.
Calendário próprio
É importante ressaltar que o lote especial não faz parte do calendário regular de restituições do IRPF 2026. Ele é destinado exclusivamente a contribuintes dispensados da declaração e será pago em parcela única no dia 15 de julho. O próximo lote regular de restituições está previsto para 31 de julho.
