O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou, em evento realizado no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (2), que a maior dificuldade para a implementação da reforma tributária no Brasil reside na possibilidade de revisitar acordos políticos já estabelecidos. Segundo ele, essa decisão foi um dos maiores desafios enfrentados até o momento.
reforma: cenário e impactos
“Aprovar emenda constitucional e dois projetos de lei complementar é um grande risco. O primeiro risco é o político”, enfatizou Durigan durante a nova edição do projeto Caminhos do Brasil, promovido por O Globo, Valor Econômico e Rádio CBN.
Outro alerta feito pelo ministro é a necessidade de que o imposto seletivo, um novo tributo federal criado pela reforma, esteja em vigor no próximo ano, especialmente com a iminente extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O imposto seletivo visa desestimular o consumo de produtos e serviços que podem ser prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Durigan também anunciou que o governo enviará um projeto ao Congresso Nacional para implementar esse novo imposto. Além disso, ele mencionou a complexidade da transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será administrado por estados e municípios. “Existe uma guerra fiscal muito forte entre os estados”, alertou.
O ministro ressaltou que o governo enfrenta um desafio tecnológico significativo para organizar um sistema que funcione adequadamente em colaboração com estados e municípios, em meio a esse conflito federativo. “O sistema precisa ser mais simples do que é hoje”, concluiu.
