A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública na última terça-feira (30) para discutir a criação de um observatório que monitorará a Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) entre mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil.
comissão: cenário e impactos
A proposta, apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), visa acompanhar a implementação da agenda através de indicadores específicos, além de orientar políticas públicas adaptadas à realidade de cada região. “Queremos criar esse observatório, com apoio de emenda parlamentar, para acompanhar a implementação da agenda por meio de indicadores e orientar ações de acordo com a realidade de cada território”, afirmou Kokay.
A deputada também mencionou a intenção de incluir uma perspectiva de gênero no programa Brasil Saudável, que busca enfrentar questões sociais e ambientais que impactam a saúde de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Uma das metas estabelecidas na agenda é triplicar, até 2027, o número de mulheres que utilizam tratamentos preventivos para essas infecções. A coordenadora do tema no Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, destacou a importância de garantir recursos para a implementação da agenda. “Precisamos garantir a implementação dessa agenda, priorizando os recursos disponíveis e buscando novos investimentos voltados para as mulheres”, afirmou.
Dados apresentados por Gaspar indicam que as mulheres são desproporcionalmente afetadas por infecções como HIV/Aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e sífilis, com um impacto acentuado entre mulheres pretas, pardas e residentes nas regiões Norte e Nordeste do país. No caso da sífilis, por exemplo, 61% das mulheres pretas poderiam ter evitado a infecção se tivessem acesso aos mesmos programas disponíveis para mulheres brancas.
A representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, Silvia Aloia, ressaltou a carência de pesquisas sobre mulheres que vivem há muitos anos com HIV, que enfrentam problemas como a lipodistrofia, caracterizada pela distribuição anormal da gordura corporal. Durante a audiência, Carla Almeida, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, também destacou que as mulheres ainda não são incluídas em pesquisas específicas sobre novas tecnologias de prevenção e tratamento.
