O governo federal está avaliando a possibilidade de aumentar o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para uma faixa entre R$ 130 mil e R$ 140 mil por ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (26) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

governo: cenário e impactos

De acordo com Moretti, a proposta deve ser encaminhada ao Congresso nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é atualizar o teto do MEI, que permanece inalterado desde 2018, em resposta à inflação acumulada nesse período.

A mudança no limite de faturamento será implementada de forma escalonada entre 2027 e 2028, visando evitar impactos negativos nas contas públicas. O ministro destacou a importância dessa atualização, afirmando que “esta é uma pauta legítima, porque o teto está estagnado desde 2018”. Ele garantiu que a proposta será elaborada com responsabilidade fiscal em mente.

“Fazendo de forma escalonada, a gente consegue absorver isso nas contas públicas”, complementou Moretti, enfatizando que a atualização do teto é uma medida necessária para apoiar os microempreendedores.

Além disso, o ministro também comentou sobre outros temas relevantes, como o bloqueio de R$ 23,7 bilhões no orçamento, que não afetará os serviços e benefícios, e a queda do desemprego, que até maio alcançou 5,6%, o menor índice já registrado no período.

Com essas medidas, o governo busca não apenas apoiar os microempreendedores, mas também fortalecer a economia como um todo, promovendo um ambiente mais favorável para o crescimento dos pequenos negócios no Brasil.