Uma disputa judicial envolvendo os herdeiros da família imperial brasileira ganhou novos contornos após o príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança relatar que foi impedido de entrar no Palácio do Grão-Pará, localizado em Petrópolis, no Rio de Janeiro. O imóvel, que possui grande importância histórica, está associado aos descendentes de Dom Pedro II e, segundo a Justiça, a posse deve ser devolvida ao príncipe. A decisão inclui a possibilidade de uso de força policial para garantir a ordem.

Dom Pedro Tiago afirma que reside no palácio desde 1980 e que, após autorizar um evento cultural no local no início de junho, passou a enfrentar resistência da Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP), responsável pela administração do patrimônio. A CIP conta com três membros da família Orleans e Bragança em seu quadro societário, incluindo o pai e os tios do príncipe.

O príncipe relatou à Justiça que, ao retornar de uma caminhada, encontrou seguranças particulares barrando sua entrada. Além disso, ele alegou que as fechaduras do palácio haviam sido trocadas e que ele foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos antes de tentar voltar ao imóvel.

O juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis, analisou o caso e identificou indícios de esbulho possessório, que ocorre quando alguém é privado da posse de um bem de forma irregular. O magistrado destacou que a própria CIP reconhece a ocupação histórica do palácio por membros da família imperial, determinando a imediata restituição da posse ao príncipe. Caso a decisão não seja cumprida, a multa diária será de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil.

Construído entre 1859 e 1861 durante o Segundo Reinado, o Palácio do Grão-Pará foi projetado para servir como apoio à Corte Imperial em Petrópolis. O imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e é considerado um dos marcos arquitetônicos da cidade serrana fluminense, integrando um conjunto de edificações históricas ligadas à família de Dom Pedro II.