O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na última sexta-feira (7) a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, uma iniciativa destinada a monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante o período eleitoral. O novo grupo terá a função de assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações que visam garantir a normalidade do processo eleitoral no Brasil.

O conselho será composto por profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda não foram divulgados pelo TSE, mas as reuniões do grupo estão programadas para ocorrer mensalmente, com previsão de funcionamento até 31 de dezembro.

Em março deste ano, o TSE já havia aprovado regras específicas sobre o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. Essas normas se aplicam tanto a candidatos quanto a partidos, e proíbem que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, mesmo que solicitado. Essa medida visa evitar a interferência de algoritmos na escolha dos cidadãos.

Além disso, o TSE tomou medidas para combater a misoginia digital, proibindo postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte eleitoral também reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos, um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro, focando nas disputas para os cargos de governador e presidente.