O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adiar, nesta terça-feira (9), a análise sobre a validade da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para a presidência da República, realizada pela AtlasIntel. A suspensão ocorreu após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, que interrompeu o julgamento sem uma nova data definida para sua retomada. Até o momento, o placar está 1 a 0 pela suspensão da pesquisa.

Na sessão, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia suspendido a divulgação da pesquisa, alegando que esta poderia ter induzido as respostas dos eleitores. O levantamento, publicado em 19 de maio, indicou uma queda de cinco pontos na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, após a divulgação de uma conversa entre ele e o banqueiro Daniel Vorcaro.

A decisão de Kassio se deu após um pedido de suspensão do PL, que questionou a metodologia da pesquisa e a inclusão de um áudio em que Flávio solicita recursos a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, a pesquisa não pode ser divulgada em canais oficiais, republicada ou impulsionada nas redes sociais.

Contexto do julgamento

O plenário do TSE iniciou a discussão sobre a validação da decisão do presidente. Kassio defendeu seu voto, afirmando que existem elementos que comprometem a neutralidade metodológica do questionário apresentado aos eleitores, especialmente por mencionar o caso Master.

“A sequência de perguntas parece extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública, introduzindo estímulos narrativos que podem influenciar as respostas”, destacou.

Após o voto do relator, a ministra Estela Aranha pediu vista, resultando na suspensão do julgamento.

Defesas apresentadas

O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante da AtlasIntel, argumentou que o PL não apresentou evidências de violação das regras de pesquisa e que a alegação de prejuízo a Flávio é subjetiva. Ele ressaltou que a discordância do PL se baseia na metodologia utilizada, que se relaciona com um fato político amplamente conhecido.

“A questão gira em torno da relação de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro e a situação do Banco Master”, afirmou.

A defesa do PL, conduzida pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, argumentou que a pesquisa não apresentou a íntegra do questionário, uma vez que incluiu um vídeo que não foi anexado ou transcrito.

Questões éticas em pesquisa

Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli levantou questões sobre a ética de mostrar um áudio ou vídeo ao formular perguntas aos eleitores.

“Se um instituto pode exibir um vídeo, isso pode gerar distorções nas respostas. Devemos ser cautelosos sobre o que é considerado induzimento”, alertou.

Toffoli enfatizou que a decisão do TSE estabelecerá novos parâmetros para a divulgação de pesquisas de intenção de voto nas eleições de outubro, questionando até onde a pesquisa pode ir sem influenciar os eleitores.