O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou nesta terça-feira (21) um plano para implementar tarifas de 100% sobre medicamentos genéricos a partir de 2028. Essa medida faz parte de sua estratégia para estimular a produção industrial no país e visa, especificamente, os remédios sem patente, que representam uma parcela significativa das prescrições médicas nos Estados Unidos.
Os medicamentos genéricos, que compõem cerca de 90% das prescrições, terão um período de isenção de tarifas nos próximos dois anos. A partir de agosto de 2028, a alíquota será elevada para 100% e, no ano seguinte, para 200%. Essa decisão foi anunciada em um momento em que Trump busca pressionar as empresas multinacionais a estabelecerem fábricas nos Estados Unidos.
Em uma postagem no Truth Social, Trump afirmou que a medida visa repatriar a produção farmacêutica, estabelecendo penalidades para as empresas que não cumprirem o prazo estipulado para a construção de fábricas. “Isso é feito para repatriar a produção farmacêutica de genéricos para a América”, escreveu o ex-presidente.
Esse movimento ocorre após a Casa Branca ter isentado os medicamentos genéricos de tarifas no início do ano, quando foram impostas tarifas de até 100% sobre medicamentos de marca e patenteados. Naquela ocasião, foram oferecidas exceções significativas para empresas e países, com tarifas mais baixas de 15% para aqueles que firmaram acordos comerciais com os Estados Unidos, como Suíça, Japão, União Europeia e Coreia do Sul.
O Reino Unido, por sua vez, terá tarifa zero sobre suas exportações de medicamentos por três anos, após um acordo que inclui precificação de medicamentos e investimentos britânicos nos EUA. Empresas como Pfizer, AstraZeneca e Novo Nordisk já firmaram acordos com o governo Trump para aumentar seus investimentos no país e, em contrapartida, reduzir os preços de seus medicamentos, evitando assim a aplicação das tarifas.
Além disso, as empresas que planejam expandir sua capacidade de produção nos Estados Unidos poderão solicitar ao Departamento de Comércio um período de quatro anos com uma tarifa reduzida de 20%. Trump reafirmou que sua política tarifária em relação a medicamentos de marca permanecerá inalterada.
A Association for Accessible Medicines, que representa os fabricantes de medicamentos genéricos, expressou preocupação e afirmou que está tentando entender os detalhes específicos da nova política. O diretor-executivo do grupo, John Murphy, destacou o compromisso da indústria em buscar políticas que estabilizem o setor e garantam acesso a medicamentos acessíveis para os pacientes.
As tarifas farmacêuticas anunciadas anteriormente foram resultado de uma investigação de segurança nacional, conforme a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, e não foram afetadas pela recente decisão da Suprema Corte que derrubou as tarifas globais de Trump em fevereiro.
