O Projeto de Lei 5430/25, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, institui a campanha Setembro Dourado, com o objetivo de informar a população sobre o câncer em crianças e adolescentes. A proposta visa incentivar a prevenção e a detecção precoce da doença, aumentando assim as chances de cura e reduzindo os custos com tratamentos. A campanha será realizada anualmente durante o mês de setembro.
De acordo com o texto, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá colaborar com escolas e outras instituições para divulgar sinais de alerta, orientar sobre os serviços de atendimento disponíveis e promover atividades educativas voltadas à comunidade.
A deputada Silvia Cristina (PP-RO), autora da proposta, enfatiza que o câncer infantil representa uma das principais causas de morte no Brasil e requer maior atenção. Ela ressalta que um diagnóstico rápido é essencial para aumentar as chances de recuperação dos jovens pacientes.
A deputada também destaca que a cor dourada foi escolhida para simbolizar o valor da infância. “O objetivo é fortalecer a rede de saúde e disseminar boas práticas de prevenção e cuidado em todo o território nacional”, afirma Silvia Cristina.
Além disso, o projeto propõe a coleta de dados sobre a doença para auxiliar no planejamento de políticas públicas na área. As ações da campanha poderão ser executadas pelo governo sem a necessidade de criar novas despesas obrigatórias.
Próximas etapas
A proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisada diretamente pelo Plenário da Câmara.
Para que o projeto se torne lei, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
