O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que estabelece a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico destinado a denúncias de violência contra a mulher. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para a sanção do presidente da República.
Os principais pontos sobre senado
De acordo com a proposta, o governo federal deverá promover a divulgação do Ligue 180 em diversos meios de comunicação de massa, além de locais públicos e privados de grande circulação, como escolas, casas de espetáculos, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte coletivo.
A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou a importância da medida: “A ampliação da divulgação do serviço proposta pelo projeto mostra-se medida de elevada pertinência e impacto social”.
Ela acrescentou que “[a medida] contribui diretamente para ampliar o conhecimento da população sobre esse canal, facilitando o acesso das vítimas e potencializando a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”.
Com essa aprovação, espera-se que mais mulheres tenham acesso a informações sobre como denunciar casos de violência, o que pode resultar em um aumento no número de denúncias e, consequentemente, em um melhor enfrentamento desse grave problema social.
