O candidato à presidência, Renan Santos, do partido Missão, está elaborando uma proposta ambiciosa que visa reformar a Previdência Social no Brasil. Em uma entrevista recente, Kim Kataguiri, deputado federal e assessor econômico de Santos, detalhou a ideia de transformar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em uma espécie de poupança para aposentadoria dos trabalhadores. Essa proposta inclui a criação de uma renda mínima para idosos e a redução do benefício máximo do INSS, atualmente fixado em R$ 8.475,55.
Kataguiri explicou que, ao serem demitidos, os trabalhadores poderão utilizar os recursos do FGTS para receber o seguro-desemprego. Ao se aposentarem, terão acesso ao valor acumulado, que será adicionado à aposentadoria. Essa mudança visa criar um sistema mais sustentável e menos dependente do orçamento público.
A proposta também inclui a desvinculação de benefícios do salário mínimo, o que permitiria uma maior flexibilidade na gestão fiscal. Segundo Kataguiri, isso ajudaria a alcançar um superávit de 1,5% a 2% do PIB. Um dos pontos críticos da reforma é a revisão dos incentivos tributários, com foco na Zona Franca de Manaus, que o deputado considera um exemplo de ineficiência.
Durante a entrevista, Kataguiri destacou que a proposta de Renan Santos não é apenas uma mudança pontual, mas sim uma reforma estrutural que busca modernizar a Previdência. Ele enfatizou a importância de uma articulação política eficaz, lembrando que a escolha de um político para liderar a área econômica é fundamental, em contraste com a experiência do ex-ministro Paulo Guedes, que, apesar de ser um economista respeitado, não conseguiu articular suas propostas no Congresso.
A estratégia de Santos para controlar a dívida pública envolve cortes em supersalários, especialmente no Judiciário e no Ministério Público, onde se estima uma economia de R$ 11 bilhões. Kataguiri também mencionou a necessidade de revisar privilégios tributários que beneficiam grupos com forte lobby no Congresso, prevendo uma economia de R$ 200 bilhões por ano com essas medidas.
Além disso, a proposta inclui mudanças na correção de benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que deixaria de ser vinculado ao salário mínimo, assim como os pisos da educação e saúde, que passariam a ser corrigidos apenas pela inflação. A expectativa é que essas reformas resultem em uma economia de R$ 1,1 trilhão em cinco anos.
Kataguiri reconhece que a aprovação de medidas impopulares será um desafio, especialmente considerando a composição do Congresso, que é majoritariamente centrada. No entanto, ele acredita que, ao dialogar com os líderes partidários e apresentar propostas viáveis, será possível construir uma base sólida para a implementação das reformas.
A proposta de Renan Santos e Kim Kataguiri é, portanto, uma tentativa de repensar a Previdência e os gastos públicos no Brasil, buscando um equilíbrio entre a sustentabilidade fiscal e a proteção social dos trabalhadores. Essa visão inovadora poderá ser um dos pilares da campanha presidencial de Santos, que promete trazer mudanças significativas para o sistema previdenciário brasileiro.
