O bioma da Caatinga, que abrange uma vasta área do Nordeste brasileiro, agora conta com um programa nacional voltado para a recuperação de sua vegetação. A nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (11), institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga.
caatinga: cenário e impactos
A Lei 15.430/26, que já está em vigor, cria um programa nacional com o mesmo nome e foi originada do Projeto de Lei (PL) 1990/24, apresentado pela ex-senadora Janaína Farias, atual prefeita de Crateús (CE). Após sua aprovação no Senado, a proposta passou pela Câmara em 2025, onde recebeu modificações, levando a uma nova análise no Senado.
A Caatinga é um bioma único no Brasil, cobrindo quase 11% do território nacional e se estendendo por diversos estados nordestinos. Esta região é marcada por condições climáticas severas, com baixos índices de precipitação e longos períodos de seca, o que a torna vulnerável à desertificação e a desafios ambientais e sociais significativos.
Diretrizes da nova lei
Entre as diretrizes estabelecidas pela nova legislação, destaca-se a necessidade de uma atuação integrada entre a União, estados, municípios e organizações não governamentais na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a recuperação e uso sustentável dos recursos ambientais da Caatinga.
A lei prevê ações para combater a desertificação, mitigar os efeitos da seca e prevenir o desmatamento, sendo essas iniciativas aplicáveis tanto em nível nacional quanto estadual. Além disso, a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico para a conservação e uso sustentável dos recursos ambientais são enfatizados, assim como a participação da comunidade local na recuperação das áreas degradadas do bioma.
