O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mantém silêncio sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, mesmo após sua aprovação na Câmara dos Deputados. Enquanto isso, a oposição apresentou uma PEC alternativa que busca preservar a escala de seis dias de trabalho e a jornada de 44 horas semanais.
política: cenário e impactos
Seis dias após a aprovação na Câmara, a PEC ainda não avançou no Senado. Alcolumbre, que lidera a Casa, não se manifestou sobre o andamento da proposta, enquanto a oposição tenta manter a escala atual. A PEC alternativa foi apresentada logo após a aprovação da PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O silêncio de Alcolumbre tem sido interpretado como uma estratégia de cautela. Segundo a cientista política Luciana Santana, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o presidente do Senado pode estar evitando um posicionamento precoce diante de uma pauta que tem forte apoio popular, mas enfrenta resistência de setores empresariais e de parte dos parlamentares.
Nos últimos dias, representantes do empresariado têm defendido que a discussão ocorra de forma mais lenta, inclusive após as eleições, pressionando o Senado por mudanças no texto. Lideranças governistas aguardam a definição da tramitação após a reunião de líderes, prevista para a próxima semana, devido ao feriado de Corpus Christi.
A PEC da oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho, propõe um regime de trabalho alternativo à CLT, permitindo que a jornada seja definida por negociação direta entre patrão e trabalhador. A proposta já conta com o apoio de 41 senadores e mantém a escala de até seis dias de trabalho na semana e 44 horas semanais.
A líder do PT no Senado, Teresa Leitão, critica a mobilização da oposição, considerando-a um retrocesso que pode atrasar o fim da escala 6×1. Ela defende que haja momentos de reflexão e negociação, ressaltando o apelo popular pelo fim da jornada 6×1.
O Senado, tradicionalmente uma casa revisora, pode modificar o texto e prolongar a tramitação da PEC. A proposta deve ser analisada primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), liderada pelo senador Otto Alencar, antes de ir ao Plenário. Alencar informou que vai priorizar a votação da PEC da Câmara, que começou a tramitar antes da da oposição.
O líder do governo no Senado, Jacques Wagner, espera que a Casa escute o clamor popular e aprove a matéria com a celeridade que o momento histórico exige. A próxima reunião da CCJ está marcada para 10 de junho, e o governo espera votar a proposta até o final do mês.
Continue acompanhando o Clique Agora para mais notícias sobre política, cidades, economia, segurança, agronegócio e os principais acontecimentos de Rondonópolis, Mato Grosso e do Brasil.
