Na emblemática praça projetada por Roberto Burle Marx, localizada no Parque Ibirapuera, um cenário de inação se desenha. O espelho d’água reflete o céu de São Paulo, enquanto a antiga Serraria, um galpão dos anos 1930, aguarda um destino que, embora planejado, ainda não se concretizou. Este espaço, que já foi utilizado para a fabricação de bondes e serragem de madeira, está agora à espera de uma revitalização que promete trazer vida e novas atividades ao local.
O projeto de requalificação da Serraria, idealizado pela concessionária do parque, inclui a restauração do prédio e a criação de um mezanino voltado para esporte e bem-estar. Com um investimento que gira em torno de dezenas de milhões de reais, a proposta não é uma exigência contratual, mas uma iniciativa que visa atrair visitantes e patrocinadores, gerando receitas para o parque. No entanto, a obra ainda não começou, não por falta de aprovação, mas por um temor que paira sobre as decisões administrativas.
Após mais de cinco anos de debates e aprovações por órgãos de patrimônio, como o Iphan e o Conpresp, a ordem de início da obra permanece suspensa. O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito sobre a gestão do parque, incluindo os conselheiros que aprovaram o projeto, criando um clima de incerteza e receio entre os envolvidos. Essa situação reflete um padrão preocupante na administração pública, onde o medo de represálias pode inibir decisões que beneficiariam a coletividade.
Servidores públicos, cientes de precedentes que resultaram em longos processos judiciais e investigações, hesitam em agir. Casos como o de Sérgio Avelleda, ex-presidente do Metrô, que enfrentou consequências severas mesmo por ações que não eram de sua responsabilidade, reforçam a ideia de que o medo pode paralisar a administração pública. A decisão de não decidir, portanto, se torna uma estratégia de proteção, mas que acaba prejudicando a sociedade.
É legítimo que haja discordâncias sobre o projeto da Serraria, mas o Estado de Direito deve ser o caminho para resolver essas questões. O debate deve ocorrer de forma aberta e respeitosa, e não através da intimidação. A legislação brasileira, que estabelece que o agente público só deve responder por dolo ou erro grosseiro, busca garantir que o medo não governe as decisões administrativas. Contudo, a prática revela que o temor ainda prevalece, impedindo avanços.
Os parques, como o Ibirapuera, representam a democracia em sua essência, sendo espaços que pertencem a todos. A Serraria, idealizada por Burle Marx, aguarda há décadas pela interação do público. É fundamental que o medo não vença a vontade de transformar e revitalizar a cidade. As canetas devem voltar a assinar projetos que foram devidamente aprovados, garantindo que São Paulo e sua população possam usufruir de um espaço que é, por direito, de todos.
