O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) a convocação de uma reunião do colégio de líderes para a tarde de amanhã (16). O encontro tem como objetivo discutir o projeto de lei (PL) 1838/26, que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga, conhecida como escala 6×1.
motta: cenário e impactos
Durante a reunião, o relator da proposta, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), esclarecerá pontos do texto. A proposta, que já foi enviada ao Congresso em regime de urgência, está atualmente trancando a pauta do plenário da Câmara, que só pode deliberar sobre propostas de Emenda à Constituição (PECs), Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e requerimentos de urgência até que o projeto seja votado.
“Convoquei Reunião de Líderes para amanhã (16), às 14h. Na ocasião, o deputado @leopratesba vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6×1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, escreveu Motta em uma rede social.
O projeto define que a jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de 40 horas semanais e oito horas diárias, além de garantir ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas. A proposta foi encaminhada pelo governo em abril e já recebeu a aprovação de uma PEC que reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, estabelecendo a nova escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5×2).
Além do PL que extingue a escala 6×1, os líderes também discutirão o PL 896/23, que classifica a misoginia como crime equivalente ao racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível. Na última quarta-feira (10), a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou uma nova versão do texto, que já foi aprovada no Senado.
“Já a deputada @tabataamaralsp apresentará os resultados do GT da Misoginia. Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana”, completou Motta.
A relatora fez alterações na definição de misoginia, propondo a substituição dos termos ‘ódio’ e ‘aversão’ por ‘menosprezo ou discriminação’ em razão da ‘condição de mulher’.
