Apesar da escalada dos preços do petróleo, que se aproximam de US$ 100 por barril, o governo brasileiro decidiu não retomar, por enquanto, o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, que foi suspenso no início de julho. A declaração foi feita pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Segundo Moretti, a avaliação do governo indica que o aumento nas cotações do petróleo ainda não gerou um impacto significativo nos preços internos que justifique a reintrodução do benefício. O ministro enfatizou que a estratégia atual é manter o subsídio de R$ 1,12, que já representa um custo fiscal elevado para a União. “É preciso observar o que está acontecendo com o preço final ao consumidor. Neste momento, não justifica retomar o subsídio de R$ 0,35”, explicou. Embora o retorno do subsídio ao diesel esteja descartado, o governo decidiu manter outras medidas de apoio aos combustíveis. Atualmente, permanecem em vigor o subsídio de R$ 1,12 por litro ao diesel e o subsídio de R$ 0,44 por litro à gasolina, que foi prorrogado por mais um mês. O Ministério do Planejamento estima que a subvenção da gasolina custe cerca de R$ 1,3 bilhão por mês, enquanto o auxílio ao diesel representa aproximadamente R$ 5,5 bilhões mensais.

A retirada gradual dos subsídios começou após um acordo de cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Irã, que fez os preços internacionais do petróleo recuarem. No entanto, a retomada dos ataques na região elevou novamente as cotações do petróleo, levando o governo a manter parte dos incentivos para evitar um repasse imediato aos consumidores. Até junho, o governo desembolsou R$ 14,55 bilhões para mitigar os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre os preços domésticos. Esses recursos foram liberados por meio de crédito extraordinário, que não conta para o limite de gastos, mas é contabilizado para a meta fiscal. Moretti destacou que, com a continuidade das medidas, as despesas devem aumentar nos próximos meses. Ele também afirmou que o impacto adicional será considerado na próxima revisão das contas públicas. “O que ocorrer em julho será projetado no próximo relatório, afetando o espaço na meta fiscal. Atualmente, temos quase R$ 11 bilhões de espaço. Se não cumprirmos a meta, o contingenciamento será a solução”, afirmou o ministro. Parte do aumento das despesas tem sido compensada pela arrecadação do setor de petróleo. O Brasil, sendo um exportador líquido do produto, mantém um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, com o objetivo de preservar o abastecimento interno. Inicialmente, a expectativa era arrecadar R$ 16,5 bilhões em quatro meses com esse tributo, mas o governo ainda não incorporou a receita adicional às projeções orçamentárias. O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas mantém a previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano, após o desconto da meta de gastos autorizados. A meta estabelecida pelo governo é de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões, com uma margem de tolerância de 0% a 0,5% do PIB. Para cumprir o limite de gastos, o Executivo mantém um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas, mas até o momento não foi necessário contingenciar por falta de receitas.