A diretoria da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) se reúne nesta segunda-feira (3) para discutir os desdobramentos de uma licitação que pode resultar em um custo adicional de R$ 700 milhões para a Petrobras, relacionado a um contrato de apoio logístico no setor de pré-sal. O caso envolve a concessão de um terminal portuário destinado a operações offshore da estatal, crucial para suas atividades na Bacia de Campos e na Bacia de Santos.

Em março, a Antaq havia aprovado a licitação, mas, surpreendentemente, reverteu sua decisão em junho, desconsiderando o parecer de sua área técnica. Essa mudança gerou um novo conflito entre concorrentes pelo contrato, que inicialmente foi vencido pela TechnipFMC, que apresentou uma proposta de R$ 3,2 bilhões. A empresa, que já opera na região, busca expandir suas atividades e reforçar sua presença no Espírito Santo, onde a infraestrutura é essencial para a exploração de petróleo.

A reavaliação da Antaq levou o caso a ser judicializado, resultando em uma liminar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que suspendeu a última decisão da agência, restabelecendo a TechnipFMC como a vencedora do leilão. Agora, a Antaq deve decidir se mantém sua nova posição ou retorna ao entendimento anterior, que validava o leilão de março.

A diferença de R$ 700 milhões entre as duas posições é significativa. Caso a indefinição persista, a Petrobras terá que arcar com esse custo extra, que, por sua vez, será repassado aos custos operacionais do terminal. A estatal, sendo a principal cliente do terminal, enfrenta um cenário desafiador, onde a incerteza em torno da licitação pode impactar diretamente suas operações e finanças.