O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca (PSB-PE), abordou a longa espera pelo leilão do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos, afirmando que a indefinição do grupo de trabalho não é o principal obstáculo. Segundo Franca, a questão não pode ser atribuída a um grupo que foi criado há menos de três meses, considerando que as discussões sobre o projeto já se arrastam por 14 anos. “Esse projeto demorou historicamente, não é? Não dá para dizer que o problema agora é um grupo de trabalho que não tem nem três meses. A gente está entregando uma solução para o país”, declarou o ministro durante a Abav Expo, feira da Associação Brasileira de Agências de Viagens, em São Paulo, na última quarta-feira (30). O grupo de trabalho foi instituído com o objetivo de buscar um consenso entre o Ministério e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que defende restrições para armadores que já possuem terminais no porto de Santos, e a Casa Civil, que deseja um leilão aberto e sem amarras. Apesar das expectativas de que um parecer já tivesse sido emitido para que o Ministério pudesse enviar as propostas ao TCU (Tribunal de Contas da União), a situação ainda permanece indefinida. Franca, no entanto, mantém a esperança de que o edital do leilão possa ser lançado ainda este ano. “O desejo está mantido. Acho que é possível, mas não depende só da gente. Se o Tribunal de Contas e a agência compreenderem que a mudança é mais substancial, vai precisar de uma nova análise. Com dois ou três meses que temos até o final do ano, pode ser um prazo pequeno”, comentou. Historicamente, os prazos estabelecidos por ex-titulares da pasta, como Silvio Costa Filho, geraram ceticismo entre os empresários do setor, que viram as constantes mudanças de datas como motivo de piada. Nos bastidores, a percepção é de que o TCU não conta mais com o maior opositor a um leilão aberto, o ministro Bruno Dantas, que se afastou da Corte. Contudo, a possibilidade de uma nova análise pelo tribunal e eventuais judicializações tornam a data do leilão incerta, criando uma expectativa de que algo relevante possa ocorrer até 2026. A situação em torno do Tecon 10 reflete não apenas os desafios administrativos, mas também as complexidades políticas que envolvem o setor portuário no Brasil. O leilão, que promete trazer investimentos significativos e modernização para o porto de Santos, continua sendo uma prioridade tanto para o governo quanto para os empresários do setor, que aguardam ansiosamente por uma definição clara e objetiva.




