Foi sancionada a Lei 15.431/26, que reconhece oficialmente o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como uma manifestação da cultura nacional. Essa medida visa valorizar e proteger a atividade, que é uma importante expressão cultural das comunidades locais.
cultura: cenário e impactos
O babaçu (Attalea speciosa), uma palmeira nativa do Brasil, é predominante nas regiões Norte e Nordeste, além do Cerrado. O trabalho das quebradeiras envolve a coleta, quebra e beneficiamento do coco, além do aproveitamento de seus subprodutos, que são utilizados na alimentação, artesanato e na produção de diversos bens, como óleo, sabão e farinha.
A oficialização do ofício como manifestação cultural deve garantir maior visibilidade e valorização da atividade, além de assegurar a proteção por meio de políticas públicas específicas, conforme previsto na Constituição Federal.
Riqueza e tradição
A nova norma é fruto do Projeto de Lei 37/25, apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que foi aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a tramitação, Ayres destacou a versatilidade do babaçu, ressaltando que todos os seus componentes podem ser aproveitados. “Da palha, fazem-se cestos; das folhas, faz-se o teto das casas; da casca, o carvão; do caule, o adubo; das amêndoas, produzem-se óleo, sabão e leite de coco. Do mesocarpo, faz-se uma farinha altamente nutritiva”, explicou.
A coordenadora-geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Francisca Nascimento, enfatizou a importância da palmeira, que é considerada por muitos como uma mãe. “A gente diz que a palmeira é nossa mãe”, afirmou Nascimento, refletindo a relação profunda que as quebradeiras têm com essa planta.
No Senado, o projeto foi aprovado em 12 de maio pela Comissão de Educação (CE), em decisão final. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que deu parecer favorável à matéria, ressaltou a importância cultural, social, econômica e ambiental da prática, considerando-a um saber transmitido entre gerações, especialmente por mulheres.
