O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou uma denúncia contra o ex-juiz substituto Robson José dos Santos, acusado de emprestar seu celular a detentos para que realizassem ligações dentro de uma unidade prisional. Santos, que ganhou notoriedade ao transitar de ex-pipoqueiro para a magistratura, teve sua demissão decretada em fevereiro após não conseguir passar no estágio probatório e ter o processo de vitaliciamento rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Ele alegou ter sido vítima de racismo em meio às acusações que culminaram em sua saída do cargo.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, formalizou as acusações de violação de sigilo, prevaricação e abuso de autoridade, que teriam ocorrido entre 2023 e 2024, período em que Santos ainda exercia a função de juiz. A defesa do ex-magistrado, em entrevista à coluna de Mirelle Pinheiro, do portal Metrópoles, negou as irregularidades e alegou que Santos é alvo de perseguição e racismo institucional. Os advogados afirmaram que ele tomou conhecimento da denúncia através da imprensa e ainda não foi formalmente intimado.

De acordo com a nota do MPRO, a denúncia é baseada em três episódios específicos. O primeiro relata que Santos teria solicitado a servidoras de seu gabinete que entregassem senhas institucionais a uma pessoa não vinculada ao Poder Judiciário, permitindo acesso a sistemas internos e processos protegidos por sigilo. O MP classificou essa conduta como violação de sigilo funcional.

O segundo episódio envolve o empréstimo do celular do ex-juiz a detentos, além de instruir uma servidora a fazer o mesmo. O MP argumenta que Santos tinha o dever legal de impedir o uso de aparelhos de comunicação por internos, configurando prevaricação imprópria.

Por fim, o terceiro episódio, considerado abuso de autoridade, ocorreu em julho de 2023, quando Santos teria exigido que agentes prisionais permitissem a entrada de uma pessoa sem vínculo com a administração pública para atender reeducandos, uma ação que, segundo o procurador, não tinha respaldo legal e visava favorecer indevidamente um terceiro.

O Tribunal de Justiça de Rondônia já deu início ao Procedimento Investigatório Criminal (PIC) e o relator do caso, desembargador Jorge Leal, determinou a notificação de Santos para que apresente sua defesa em até 15 dias. Leal também decidiu retirar o sigilo da investigação, alegando que os fatos já foram amplamente divulgados e que a restrição integral não é mais necessária, exceto para documentos sensíveis.

Robson José dos Santos, natural da periferia do Recife (PE), começou sua trajetória profissional vendendo pipoca e picolé para ajudar sua família. Apesar das dificuldades, ele conseguiu ser aprovado para o cargo de juiz, após prestar mais de 70 concursos, sendo 18 para a magistratura. A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) destacou que Santos exerceu diversas funções no serviço público antes de sua nomeação.

Empossado em 2023, Santos ainda precisava passar por um período probatório de dois anos para garantir a vitaliciedade. Durante esse tempo, sua conduta era avaliada trimestralmente. No entanto, seu comportamento foi considerado incompatível com a função de juiz, levando a um processo administrativo disciplinar (PAD). Além das acusações que constam na denúncia, relatos de servidores indicam que Santos teria feito comentários depreciativos sobre um café da manhã preparado em sua homenagem e que tratava os funcionários de maneira grosseira.

Em uma gravação divulgada por sua defesa, Santos menciona que, ao longo de 30 anos de serviço público, nunca enfrentou acusações como as que recebeu em Rondônia, afirmando que o que está sendo julgado não é apenas sua atuação como magistrado, mas sua identidade como homem negro.