O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), promoveu uma reunião nesta terça-feira (23) com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético. O encontro teve como objetivo discutir propostas que visam o apoio aos produtores rurais e a mitigação dos preços dos combustíveis, temas que têm gerado preocupação entre os agricultores e a população em geral.
hugo: cenário e impactos
No primeiro momento, Motta recebeu integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apresentaram demandas relacionadas ao Projeto de Lei 5122/23. Esta proposta, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), estabelece um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais que enfrentam adversidades climáticas e os impactos econômicos globais.
O texto da proposta, que já passou por alterações no Senado e retornou para nova análise na Câmara, permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a medida. Essa iniciativa busca oferecer alívio financeiro aos agricultores afetados, através de rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural, aplicando regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais.
Combustíveis
Além das questões relacionadas às dívidas, o presidente da Câmara também se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26. Este projeto propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis, buscando aliviar a carga tributária sobre esses insumos essenciais.
A proposta prevê que a União possa compensar as renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo, uma medida que visa mitigar os impactos econômicos decorrentes do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia. “Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, declarou Motta em suas redes sociais, reafirmando seu compromisso em buscar soluções que atendam às necessidades dos setores em questão.
