Em resposta ao aumento contínuo dos preços dos combustíveis, impulsionado pela escalada das cotações internacionais do petróleo, o governo brasileiro anunciou, nesta segunda-feira (28), novas medidas para enfrentar essa crise. O barril de petróleo permanece acima de US$ 100, o que tem gerado preocupação em todo o país.

Entre as ações implementadas, destaca-se a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, uma medida que foi anunciada no último sábado. Além disso, o governo intensificará as fiscalizações em postos e distribuidoras, aumentando também as multas para empresas que adotarem práticas consideradas abusivas.

O Ministério da Fazenda, em uma portaria publicada na sexta-feira (25), reafirmou a subvenção ao diesel, que agora é respaldada pela Medida Provisória (MP) 1.391, que entrou em vigor após o término da vigência da MP 1.363. Essa estratégia visa mitigar os impactos da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis.

A Operação Carga Pesada, que envolve a colaboração de órgãos federais e Procons de todo o Brasil, é outra frente de atuação do governo. Essa operação tem como objetivo fiscalizar aumentos injustificados nas margens de lucro. Entre os dias 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização, incluindo 87 da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e 86 dos Procons.

A mobilização foi motivada pela alta recente dos combustíveis e por cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP, que indicavam possíveis irregularidades no setor. Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras, com base em autos de infração anteriores da ANP.

As multas aplicadas pela ANP por elevações abusivas de preços já ultrapassam R$ 700 milhões, resultado de fiscalizações anteriores e decisões administrativas. As empresas têm direito a recorrer dessas penalidades, que envolvem aumentos de margem bruta superiores a 1.350% em alguns casos.

Recentemente, o governo também endureceu as penalidades para práticas abusivas no setor de combustíveis. A MP 1.393, publicada na sexta-feira (25), alterou o Código de Defesa do Consumidor, estabelecendo multas que variam de R$ 20 mil a R$ 500 milhões para infrações como a elevação de preços sem justificativa adequada.

Apesar da pressão sobre os preços internacionais, o governo assegura que o abastecimento de diesel está garantido. Para o mês de outubro, a demanda estimada é de 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada chega a 3,978 milhões de metros cúbicos, além de estoques de aproximadamente 1,97 milhão de metros cúbicos, suficientes para cerca de 15 dias de consumo.

Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) monitora semanalmente o mercado de combustíveis, considerando fatores como o cenário internacional do petróleo, fluxos de importação e projeções de demanda. O objetivo é antecipar possíveis problemas de abastecimento e garantir a estabilidade do mercado.

Com essas novas medidas, o governo combina a manutenção do subsídio ao diesel com uma fiscalização rigorosa dos preços e o aumento das penalidades para os agentes do setor, buscando proteger os consumidores e garantir a estabilidade do mercado de combustíveis.