Os Emirados Árabes Unidos tomaram uma medida significativa ao estabelecer uma idade mínima de 15 anos para o uso de redes sociais, tornando-se o primeiro país árabe a implementar tal restrição. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (18), surge em meio a crescentes preocupações globais sobre o impacto das plataformas digitais na saúde mental e segurança das crianças.
A nova regulamentação proíbe crianças menores de 15 anos de criar ou operar contas pessoais em redes sociais, o que significa que elas não poderão publicar conteúdos, comentar, compartilhar ou participar de grupos públicos. Para adolescentes de 15 e 16 anos, o uso das plataformas será permitido, mas com a imposição de salvaguardas rigorosas. Essas medidas incluem controles de conteúdo apropriados para a idade, restrições de interação com usuários desconhecidos, ferramentas de gerenciamento de tempo de tela e recursos de supervisão parental.
As regras se aplicam a todas as plataformas de redes sociais que operam nos Emirados e exigem que as empresas implementem verificações de idade robustas, utilizando tecnologias de identidade digital e inteligência artificial. A autodeclaração de idade não será aceita como forma válida de verificação. Além disso, as plataformas devem desativar contas criadas por menores de 15 anos e evitar o uso de dados pessoais de crianças para direcionamento ou criação de perfis comportamentais.
O governo dos Emirados Árabes Unidos justificou que essas medidas visam proteger as crianças de conteúdos inadequados, interações online inseguras, uso excessivo das redes sociais e coleta indevida de dados pessoais. As empresas terão um prazo de 12 meses para se adequar às novas regulamentações.
Essa iniciativa se alinha com esforços internacionais para fortalecer a proteção infantil online, buscando equilibrar o acesso digital com a segurança. Países como a Austrália e várias nações europeias também têm adotado medidas semelhantes, refletindo a crescente preocupação com os efeitos das redes sociais na saúde mental e segurança de crianças e adolescentes.
