As inscrições estão abertas para Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em participar da operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2026. O edital de chamamento público, que define os critérios de seleção para as entidades que integrarão a PNAB deste ano, pode ser acessado no site da Prefeitura de Rondonópolis. Para visualizar o edital, basta clicar no botão “Cidadão” e, em seguida, em “Lei Aldir Blanc – Ciclo II”, onde também está disponível a lista de documentos necessários para a candidatura. O link direto para o edital é https://www.rondonopolis.mt.gov.br/lei-aldir-blanc-ciclo-2/.
As OSCs selecionadas terão a responsabilidade de operacionalizar todas as etapas dos editais de fomento à cultura em Rondonópolis. Isso inclui desde a elaboração e execução do chamamento público de agentes culturais até a viabilização de espaços e propostas, além da fiscalização da aplicação dos recursos. Dheysiel Barbosa, gerente do Departamento de Teatro, Circo e Dança da Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude, destaca que entre as atribuições das instituições estão a análise técnica das propostas, a formalização dos instrumentos com os proponentes contemplados, o monitoramento da implementação dos projetos, a análise das prestações de contas e o acompanhamento dos processos seletivos.
Além disso, as OSCs deverão promover ações de capacitação para os participantes dos editais, elaborar relatórios de gestão para a prestação de contas ao Ministério da Cultura através da plataforma “Transfergov” e oferecer um curso presencial e gratuito sobre prestação de contas, com carga horária mínima de 60 horas, para orientar os fazedores de cultura selecionados.
As inscrições vão até o dia 14 de agosto e podem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel), localizada na Rua Rio Branco, 2.916, 1º andar, Jardim Santa Marta. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, em envelope lacrado, identificado com o nome da OSC e a indicação “PROPOSTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO II”. Também é possível se inscrever pelo e-mail chamamento.pnab@edu.rondonopolis.mt.gov.br, enviando todos os documentos em formato PDF, que podem ser fracionados em mensagens sequenciais numeradas. É necessário que o campo de assunto contenha a informação “PROPOSTA PNAB 2026 – NOME COMPLETO DA OSC”.
Para esclarecimentos sobre o edital e sobre a apresentação e encaminhamento dos dados, a Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude está disponível no Centro Cultural José Sobrinho, na Rua Barão do Rio Branco, 2.650, Jardim Santa Luzia, entre a OAB e a UPA, com atendimento das 7h às 11h e das 13h às 17h30.
Um montante de R$70.770,12 foi destinado para a etapa de operacionalização, representando 3,5% do recurso recebido do Ministério da Cultura para a PNAB do Município. Esse valor foi aprovado pelo Fórum Municipal de Cultura de Rondonópolis. Os interessados que tiverem dúvidas podem apresentá-las pessoalmente no Centro Cultural José Sobrinho, onde uma equipe especializada está disponível para ajudar os candidatos e responder a perguntas.
