A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avançou em suas investigações ao definir, nesta quarta-feira (12), o calendário das próximas oitivas. O ex-secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, está convocado para prestar depoimento no dia 26 de agosto. A reunião, realizada na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, contou com a participação de cinco membros da comissão, sendo três presencialmente e dois de forma online.
Além de Figueiredo, a ex-secretária adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia Neves também será ouvida na mesma data. As convocações já haviam sido aprovadas anteriormente e, nesta reunião, os membros confirmaram a data dos depoimentos.
A convocação do ex-secretário marca uma nova fase dos trabalhos da CPI. Durante a reunião, foi destacado que a comissão começou suas oitivas com técnicos da Controladoria-Geral do Estado (CGE), seguiu com representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, atualmente, conclui a fase de depoimentos de empresários. Com a oitiva de agentes públicos a partir do dia 26, a investigação ganha um novo impulso.
Gilberto Figueiredo foi formalmente informado sobre sua condição de investigado no âmbito da CPI. Um documento datado de 5 de agosto o notifica que essa condição está relacionada a fatos que envolvem a gestão da Secretaria de Estado de Saúde, incluindo contratos, despesas e atos administrativos analisados pela comissão.
Para a próxima quarta-feira (19), a CPI confirmou as oitivas de Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Gabriel Naves Torres Borges, todos ligados à MedTrauma. Os três empresários já haviam sido convocados anteriormente, e a comissão apenas definiu a data de comparecimento.
Os membros da CPI pretendem questionar os empresários sobre negócios realizados com a Secretaria de Estado de Saúde, incluindo pagamentos efetuados de forma indenizatória. Os contratos e procedimentos administrativos relacionados a essas operações são parte do conjunto de informações que a comissão está analisando.
A CPI também organizou o calendário de setembro. Para o dia 2, estão previstas as oitivas de Onaira Zevedo Nogueira, ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, e Elizandro de Sousa Nascimento, ex-diretor do Hospital Regional de Colíder.
O atual secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Silva Melo, que também teve sua convocação aprovada, deverá ser ouvido em setembro, na etapa final dos trabalhos. O dia 9 de setembro foi inicialmente indicado para seu depoimento, mas o cronograma poderá sofrer ajustes conforme o andamento das oitivas.
A reunião desta quarta-feira estava inicialmente prevista para ter depoimentos, mas os convocados não compareceram. Priscilla Parreira Duarte de Menezes justificou sua ausência com base em uma decisão judicial que tornou facultativa sua presença. Já Bruno Castro de Melo apresentou justificativa informando que estava em viagem programada para São Paulo, onde realizaria consultas e exames médicos. Também foi mencionada uma decisão judicial que facultou seu comparecimento à CPI.
A Procuradoria da Assembleia informou que já apresentou recursos contra decisões que tornaram facultativo o comparecimento de convocados e que também deverá recorrer no caso de Bruno Castro de Melo.
A próxima reunião ordinária da CPI da Saúde foi convocada para quarta-feira (19), após o encerramento da sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
