A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (3), um seminário voltado para a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O evento está agendado para as 14 horas, no plenário 14, e foi solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que preside a comissão.
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi estabelecida pela Lei 15.506/26 e o seminário tem como objetivo discutir estratégias para fortalecer as cadeias industriais e as rotas tecnológicas relacionadas aos minerais essenciais para a transição energética.
Na justificativa do pedido, o deputado Arnaldo Jardim enfatiza que os minerais críticos e estratégicos são fundamentais nas discussões internacionais sobre transformação ecológica. Ele ressalta que a demanda por esses recursos deve aumentar para acompanhar o avanço das tecnologias de energia renovável, além de estar alinhada às metas do Acordo de Paris e ao esforço global para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
“É essencial que esta Casa debata a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, fundamental para o fortalecimento das cadeias industriais e das rotas tecnológicas que promoverão o desenvolvimento sustentável no contexto da transição”, afirma o deputado.
A programação do seminário inclui debates sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, a regulamentação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, o Fundo Garantidor da Atividade Mineral e a transformação de minerais no território nacional. Além disso, serão abordados temas como rastreabilidade, sustentabilidade e a participação do Brasil no mercado global de minerais críticos.
Para mais detalhes, veja os convidados e a programação do seminário.
