A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar as alterações no Código de Trânsito Brasileiro se reunirá na próxima quarta-feira (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A votação estava agendada para o mês passado, mas foi adiada em razão de um problema de saúde do relator.
A reunião está marcada para às 14 horas, no plenário 6 da Câmara. Os interessados podem conferir a pauta da sessão.
A comissão
O colegiado foi criado para avaliar mudanças na legislação de trânsito em diversos aspectos, incluindo:
- formação de motoristas;
- segurança viária;
- regras para exames médicos, psicológicos e toxicológicos;
- limites de velocidade;
- radares móveis;
- sistema de cobrança de pedágio livre (free flow);
- normas relacionadas à circulação de veículos de mobilidade elétrica leve, como bicicletas elétricas e patinetes.
A comissão especial está analisando um total de 270 propostas sobre o tema, incluindo o PL 8085/14 e suas propostas apensadas.
Parecer favorável
Aureo Ribeiro apresentou seu parecer em junho, mas um pedido de vista coletivo adiou a discussão e a votação do texto.
Para mais informações, é possível conferir a íntegra do relatório de Ribeiro.
