Post: Câmara aprova projeto para fortalecer agricultura frente a mudanças climáticas

Câmara aprova projeto que atualiza diretrizes da pesquisa agrícola para enfrentar adversidades climáticas.
Câmara aprova projeto para fortalecer agricultura frente a mudanças climáticas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Deputado José Medeiros fala ao microfone
Medeiros: projeto contribui para efetivar o direito social à alimentação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa atualizar as diretrizes da pesquisa agrícola, buscando ampliar a capacidade de enfrentamento a secas, enchentes e outras adversidades climáticas. A proposta altera a Lei da Política Agrícola.

Com a aprovação, a pesquisa agrícola deve agora considerar explicitamente as adversidades climáticas nas suas ações, que incluem:

  • melhoramento genético;
  • desenvolvimento de tecnologias para a produção de alimentos;
  • criação de plantas e animais mais adaptados e resistentes a eventos extremos.

Por recomendação do relator, deputado José Medeiros (PL-MT), a CCJ adotou a versão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para o Projeto de Lei 3499/24, apresentado pelo deputado Daniel Agrobom (PSD-GO).

Veja a íntegra do texto aprovado

“As alterações contribuem para o aperfeiçoamento da Política Agrícola e possuem o condão de fortalecer a capacidade de adaptação da atividade agropecuária diante das adversidades climáticas”, afirmou José Medeiros.

Integração e pesquisa
A proposta também incentiva a colaboração entre instituições de pesquisa, universidades, cooperativas e sindicatos, visando ao desenvolvimento de tecnologias agrícolas inovadoras e adaptadas às diversas realidades regionais. Além disso, destaca a importância de prestar atenção especial a agricultores familiares e pequenos e médios produtores.

Os programas de desenvolvimento científico e tecnológico voltados para a agricultura agora terão como prioridade a adaptação a adversidades climáticas, com o objetivo de fortalecer a competitividade e aumentar a resiliência diante de desafios ambientais.

Próximos passos
Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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