Balneário Camboriú, localizada em Santa Catarina, está passando por uma transformação significativa em seu planejamento urbano. Recentemente, a Câmara de Vereadores aprovou uma nova lei de microzoneamento que permite a construção de arranha-céus não apenas na orla e na região central, mas também em corredores de desenvolvimento nos bairros. Essa mudança possibilita a construção de prédios com até 150 metros de altura em terrenos maiores, ampliando as possibilidades de verticalização na cidade.
A prefeitura, por sua vez, implementou mecanismos para controlar o crescimento acelerado da verticalização e financiar obras de infraestrutura utilizando os recursos gerados por essa expansão. O Projeto de Lei Complementar 2/2026, que aguarda a sanção da prefeita Juliana Pavan, é a primeira atualização da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo desde 2008. Essa proposta redefine as alturas máximas, índices construtivos e usos em todo o município, introduzindo conceitos como a outorga onerosa de potencial construtivo e o “zoneamento excepcional”. Este último permite a construção de torres mais altas em grandes lotes nos bairros, desde que haja contrapartidas em áreas de uso público.
Marcelo Freitas, assessor jurídico e secretário interino de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, destaca que o objetivo principal é promover o adensamento nos bairros, equilibrando o desenvolvimento da cidade e ampliando a infraestrutura em diversas regiões. O índice livre de potencial construtivo será de 2,2 vezes a área do terreno, com a possibilidade de chegar a índices entre 5 e 7 em determinados corredores, mediante pagamento à prefeitura. Os recursos obtidos serão direcionados para obras essenciais, como a reurbanização da praia e melhorias nas vias de acesso.
Carlos Vinicius Bortolato, arquiteto e coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da UniAvan, vê a proposta como uma abordagem contemporânea que busca descentralizar serviços e reduzir a necessidade de deslocamento dos moradores. Ele ressalta a importância de criar espaços públicos e áreas verdes em empreendimentos de grande porte, uma vez que a verticalização, quando bem planejada, pode trazer benefícios à comunidade.
Uma das inovações mais relevantes é o zoneamento excepcional, que permite a verticalização em terrenos de 2,5 mil a 35 mil metros quadrados, com a construção de edifícios de 120 a 150 metros de altura. Em contrapartida, a taxa de ocupação será limitada a 30% da área total, garantindo que o restante do espaço seja destinado a áreas de uso público, como praças e comércio.
Freitas explica que essa abordagem visa criar um ambiente urbano mais agradável, com torres cercadas por espaços de convivência. Bortolato complementa que, apesar da paisagem urbana atual, a cidade carece de áreas verdes acessíveis, e a nova legislação pode corrigir essa deficiência.
Além de permitir a construção de prédios mais altos, o novo microzoneamento também altera a relação dos edifícios com a rua. Nos principais corredores de desenvolvimento, a lei exige um recuo de 10 metros entre o início do terreno e a construção, permitindo a criação de calçadas mais largas, faixas para transporte coletivo e ciclovias. A proposta inclui ainda corredores verdes e um projeto de arborização urbana para melhorar a estética e as condições ambientais da cidade.
A verticalização nos bairros é vista como uma solução para a crescente demanda por moradia em Balneário Camboriú, onde muitos moradores estão se mudando para cidades vizinhas devido aos altos preços dos imóveis. Freitas acredita que a nova legislação pode aumentar a oferta de moradias, tornando-as mais acessíveis, embora a valorização dos imóveis também seja uma preocupação.
Além disso, a prefeitura está preparando uma legislação específica para moradia acessível, que será enviada à Câmara em breve. O objetivo é tornar o processo de habitação mais democrático e acessível para a população. Bortolato observa que a nova abordagem reflete um pensamento voltado para o morador, ao invés de focar apenas na orla, consolidando a ideia de “duas cidades em uma” em Balneário Camboriú.
