O setor aéreo brasileiro está em alerta com a iminente reforma dos impostos sobre o consumo, que pode impactar diretamente as tarifas de passagens. Executivos da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) afirmam que a mudança pode aumentar a carga tributária efetiva sobre as passagens de 9% para 26,5%, o que, segundo estimativas, elevaria os preços das passagens domésticas em 16,1% e as internacionais em 13,3%. Essa elevação nos custos pode resultar em uma queda anual de 21% no tráfego de passageiros, o que representa cerca de 25 milhões de viajantes a menos.
A reforma tributária, que deve ser implementada gradualmente a partir de 2027, está no centro do debate político no Brasil, especialmente com a proximidade das eleições. O senador Flavio Bolsonaro (PL), que liderou no primeiro turno, já se manifestou sobre a necessidade de revisar partes da reforma aprovada em 2023. Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a continuidade da reforma, o que gera incertezas no setor aéreo.
Peter Cerda, vice-presidente da Iata para as Américas, destacou que a associação pediu ao governo que considere adiar a implementação da reforma ou adote uma alíquota reduzida para a aviação, enfatizando a importância do setor para a economia nacional. A carga tributária mais alta não apenas afetaria o turismo, mas também teria repercussões em toda a economia, aumentando os custos de produtos e serviços.
A situação é ainda mais complexa devido ao aumento dos preços dos combustíveis, impulsionado pela guerra no Irã, que já pressiona as margens de lucro das companhias aéreas. Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil, destacou que, embora a eliminação do ICMS estadual sobre o combustível de aviação possa trazer alívio, isso não compensaria o aumento significativo dos impostos sobre as passagens.
Com a reforma tributária prevista para entrar em vigor em um cenário de incerteza política, o setor aéreo aguarda com apreensão as decisões que serão tomadas após as eleições. A expectativa é que, independentemente do resultado, as discussões sobre a reforma tributária continuem, uma vez que a carga tributária elevada pode comprometer o crescimento do setor e a acessibilidade das passagens para os consumidores.
