A antiga sede dos Correios, localizada na Rua Primeiro de Março, no coração do Rio de Janeiro, será leiloada nesta quinta-feira (30). O prédio, um dos marcos históricos da região da Praça XV, tem um valor inicial estipulado em R$ 53,6 milhões. O leilão ocorrerá exclusivamente pela internet, através da plataforma da VIP Leilões.

A venda do imóvel faz parte do processo de reestruturação dos Correios e levanta questões sobre o futuro do edifício e sua importância no contexto histórico e cultural do centro da capital fluminense. O prédio está inserido em um conjunto arquitetônico tombado em nível federal e fica próximo a outros importantes marcos, como o Paço Imperial e a Igreja da Candelária.

Isabel Rocha, presidente em exercício do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), destaca que o tombamento protege as características do edifício, mas não impede a transferência de propriedade. “O que um tombamento garante no caso de leilão de prédio público? Primeiro, é preciso esclarecer que o instrumento do tombamento não retira a propriedade. A propriedade continua sendo de pleno direito e gozo de quem a detém”, afirmou Isabel à Agência Brasil.

Ela explica que um imóvel tombado pode ser vendido, alugado ou cedido, mas o novo proprietário não poderá demolir ou descaracterizar o bem sem a devida autorização dos órgãos responsáveis pela preservação. A preocupação do CAU/RJ está relacionada ao uso que será dado ao imóvel após a venda e ao impacto sobre a paisagem histórica da região. “Em um leilão não se tem controle sobre quem vai ocupar e qual será o destino dado ao imóvel”, disse Isabel.

Os Correios informaram que a alienação do imóvel é parte da revisão de sua carteira imobiliária e integra um plano de reestruturação da estatal. “A racionalização de ativos ociosos ou subutilizados contribui para a redução de despesas de manutenção e viabiliza o reinvestimento em modernização, além de apoiar o processo de reequilíbrio financeiro da estatal”, afirmaram em nota.

O edifício possui cerca de 9 mil metros quadrados de área construída e ocupa um terreno de aproximadamente 1.585 metros quadrados. Originalmente concebido durante o período imperial, o prédio passou por várias ampliações ao longo de sua história e representa um importante marco urbano na Rua Primeiro de Março.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmou que não interfere na transferência de propriedade ou posse de bens tombados. “A responsabilidade pela integridade e pela manutenção do imóvel permanece com o proprietário, independentemente de eventual mudança de titularidade. O comprador deverá registrar a transferência no Cartório de Registro de Imóveis e comunicar a mudança ao Iphan no prazo de até 30 dias”, informou o instituto.

Isabel Rocha ressalta que eventuais projetos de adaptação do edifício a um novo uso também deverão observar as exigências dos órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio. “Nenhuma obra para adaptação ao novo uso ou ocupação do espaço poderá ser realizada sem licença prévia desses órgãos”, concluiu.