Post: Deputado e desembargador são alvos da PF em operação contra venda de sentenças

polícia - Deputado Faissal Calil e desembargador Dirceu dos Santos são alvos da PF em operação por venda de sentenças e lavagem de dinheiro.
Deputado e desembargador são alvos da PF em operação contra venda de sentenças

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (8), uma operação que resultou em mandados de busca e apreensão contra o deputado estadual Faissal Calil (PL) e o desembargador afastado Dirceu dos Santos, em Cuiabá. A ação faz parte da Operação Gemini, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro envolvendo membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Além das buscas em endereços relacionados aos investigados, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos alvos. A Polícia Federal informou que os envolvidos poderão ser responsabilizados, conforme o grau de participação de cada um, pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

Essa operação é um desdobramento da Operação Sisamnes, que já vinha sendo conduzida pela Polícia Federal há cerca de dois anos, com o objetivo de apurar um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais em Mato Grosso e em outras instâncias do Judiciário brasileiro.

Embora a PF não tenha detalhado oficialmente a participação de cada investigado, as apurações indicam uma conexão entre Faissal Calil e Dirceu dos Santos que vai além da relação profissional. O parlamentar trabalhou no gabinete do magistrado entre 2017 e 2018, antes de ser eleito deputado estadual nas eleições de 2018.

De acordo com informações da investigação, ambos estariam envolvidos na aquisição, por meio de permuta, de um apartamento avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão, localizado no edifício Vila Real, no bairro Duque de Caxias, uma área nobre de Cuiabá. O imóvel foi mencionado em documentos do processo de divórcio do parlamentar, mas não aparece na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral.

Dirceu dos Santos está afastado do Tribunal de Justiça desde março deste ano, após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado passou a ser investigado após indícios de que teria recebido vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.

Durante as investigações, a Polícia Federal identificou movimentações patrimoniais superiores a R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos, além de um patrimônio estimado em mais de R$ 16 milhões. Esses valores foram considerados incompatíveis com os rendimentos declarados pelo desembargador.

A Operação Gemini segue a mesma linha investigativa iniciada após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em Cuiabá no final de 2023. A análise do celular da vítima revelou indícios de um suposto comércio de decisões judiciais que teria origem no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e alcançado outras instâncias do Judiciário, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde então, a Operação Sisamnes já resultou no afastamento de magistrados em Mato Grosso e em outros estados, ampliando as suspeitas sobre a existência de uma rede de influência e negociação de decisões judiciais.

Até o fechamento desta reportagem, Faissal Calil e a defesa de Dirceu dos Santos não haviam se manifestado sobre a operação. O espaço permanece aberto para posicionamentos.

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