O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) revelou que Pernambuco foi o estado com maior inadimplência em direitos autorais durante as festas juninas de 2025. Segundo o levantamento, o estado concentrou 20% dos valores não pagos referentes à execução musical entre maio e agosto do ano passado. Bahia e Amazonas ocupam a segunda e terceira posições, com 17% e 12%, respectivamente. No total, as dívidas acumuladas por esses três estados somam cerca de R$ 40 milhões.
O Ecad, uma entidade civil sem fins lucrativos, é responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais gerados pela execução pública de músicas. Essa arrecadação é crucial, pois o pagamento deve ser realizado sempre que músicas são tocadas em eventos públicos, como shows, festas e transmissões de rádio e televisão. A responsabilidade pelo recolhimento da taxa recai sobre os organizadores dos eventos, sejam eles de natureza pública ou privada.
A preocupação do Ecad é com a possibilidade de repetição desse cenário em 2026. As festas juninas representam um dos momentos mais significativos e lucrativos para os músicos no calendário cultural brasileiro. “A música é a alma das festas juninas. Por trás de cada show, quadrilha ou arraial, existem compositores e artistas que dependem do pagamento dos direitos autorais para serem remunerados pelo uso de suas obras. Quando um evento deixa de pagar, toda essa cadeia criativa é impactada e ainda está descumprindo a lei”, destacou Isabel Amorim, superintendente do Ecad.
O alerta do Ecad visa conscientizar os organizadores de eventos sobre a importância de regularizar os pagamentos de direitos autorais, garantindo assim a valorização dos artistas e a continuidade das festividades que são parte essencial da cultura brasileira.
