O governo federal lançou um edital de concessão para o passeio do Macuco nas Cataratas do Iguaçu, localizado em Foz do Iguaçu, Paraná, sem a autorização do estado. Essa área, que abrange 10,8 milhões de metros quadrados, foi reconhecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) como pertencente ao Paraná. O edital, gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), visa a concessão de um passeio que leva os visitantes próximos aos impressionantes saltos das Cataratas. O passeio do Macuco, que existe desde 1986, foi anteriormente administrado pela empresa Ilha do Sol até o vencimento do contrato no ano passado.
O governo do Paraná reagiu, alegando que o edital desrespeita a Concessão de Direito Real de Uso e ameaça judicializar o processo. O leilão federal está agendado para o dia 12 de agosto na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O procurador-geral do estado, Luciano Borges, enviou ofícios ao ICMBio e ao Ministério do Meio Ambiente, propondo que o edital inclua a anuência da administração estadual, buscando uma solução cooperativa.
O ICMBio estima que a concessão gerará uma receita total de R$ 1,4 bilhão ao longo de 15 anos, com uma outorga fixa inicial de R$ 37,2 milhões e 6% sobre a receita operacional bruta. O Paraná reivindica uma parte dessa arrecadação, já que o edital pode levar a uma nulidade do processo devido à falta de ajustes prévios.
Além disso, o edital prevê investimentos de R$ 85 milhões para modernização das estruturas e serviços do passeio, incluindo a implementação de trilhas e ciclovias, além de uma nova política tarifária que reduzirá em mais de 20% o valor de acesso. O projeto também inclui a criação de um centro de apoio aos visitantes, com espaços de educação ambiental e acessibilidade.
A área das Cataratas, que já foi propriedade particular no início do século XX, tem uma longa história de disputas legais. Em 2018, a União tentou cancelar a matrícula da área, mas o Paraná contestou e, após recorrer ao TRF4, obteve uma decisão favorável no ano passado. A situação atual levanta questões sobre a gestão e a preservação do patrimônio natural brasileiro, enquanto o governo estadual busca garantir que seus direitos sobre a área sejam respeitados.
