Na noite desta segunda-feira (1º), a quadra da Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling, em Várzea Grande, foi palco de uma importante solenidade que marcou a entrega de escrituras definitivas para 325 famílias do bairro Jardim Manaíra. A ação, articulada pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), encerra uma espera que, em muitos casos, se estendia por mais de duas décadas, garantindo segurança jurídica e a realização de um sonho para muitos moradores.
A entrega das escrituras faz parte do Programa Solo Seguro Favela, uma iniciativa que visa a regularização fundiária em Mato Grosso. Os investimentos totais para essa ação somam R$ 15 milhões, sendo R$ 7,5 milhões provenientes da devolução de recursos da Assembleia Legislativa, resultado de medidas de economia e eficiência administrativa implementadas durante a gestão de Botelho à frente do Parlamento Estadual.
Durante a cerimônia, Botelho enfatizou a importância da regularização fundiária como uma das principais bandeiras de seu mandato. “A regularização fundiária é uma luta contínua. Sempre surgem desafios, mas estamos aqui para resolvê-los. Depois de muito esforço, conseguimos entregar as escrituras registradas, sem custo para os moradores. E esse trabalho não para, temos muitas entregas pela frente”, afirmou o deputado.
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) também participou da solenidade e destacou a relevância de continuar as ações de regularização fundiária em Mato Grosso. “Estamos atendendo mais de 300 famílias, mas sabemos que muitas outras ainda aguardam essa oportunidade. O Estado está comprometido em ajudar e trabalhar em parceria para avançar na regularização fundiária”, disse Pivetta.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), ressaltou que muitas das famílias beneficiadas esperavam pela documentação há cerca de 30 anos. “É uma alegria ver a regularização acontecendo de verdade em Várzea Grande. O poder público está avançando em investimentos em infraestrutura e qualidade de vida para a população”, declarou.
Maria Inês, moradora do Jardim Manaíra há 27 anos, celebrou a conquista da escritura definitiva. “Estou aqui há 27 anos esperando essa vitória. Quero agradecer ao deputado Botelho, à prefeita Flávia Moretti e ao governador Otaviano Pivetta por tornarem isso possível”, disse emocionada.
A moradora Nilda Almeida também expressou sua felicidade. “Esperamos por isso durante 25 anos. É uma conquista maravilhosa para todos nós. Agradeço ao deputado Botelho e a todos que contribuíram para que esse sonho se tornasse realidade”, afirmou.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Governo do Estado, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MT), o Ministério Público Estadual e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá. A cerimônia contou ainda com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais, reforçando a importância da regularização fundiária para a comunidade.
