A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Ecoturismo Amazônico. A iniciativa visa promover o desenvolvimento econômico das comunidades locais, preservando ao mesmo tempo o meio ambiente e valorizando a cultura dos povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas.
ecoturismo: cenário e impactos
O programa inclui diversas ações, como o incentivo a práticas de turismo de baixo impacto, apoio à divulgação da gastronomia regional e estímulo ao uso de energia renovável nas infraestruturas turísticas. Essas medidas têm como objetivo não apenas atrair visitantes, mas também garantir que o turismo beneficie as comunidades locais de maneira sustentável.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Meire Serafim (União-AC). O documento reúne o conteúdo do Projeto de Lei 6156/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), além de outros três projetos que tramitam em conjunto.
Uma das inovações trazidas pela proposta é a criação dos selos “Amazonas Ecoturismo” e “Guia Sustentável da Amazônia”, que certificarão empresas e profissionais que adotem práticas responsáveis e que valorizem a cultura local. Essa certificação é um passo importante para garantir que o turismo na região seja realizado de forma ética e sustentável.
Além disso, o programa prevê o pagamento de uma bolsa-formação para moradores de comunidades tradicionais que participarem de cursos de qualificação nas áreas de hospitalidade e primeiros socorros. Essa iniciativa busca capacitar os moradores para que possam atuar no setor turístico, aumentando suas oportunidades de emprego e renda.
A proposta também estimula investimentos em infraestrutura turística que priorizem o uso de fontes renováveis de energia e o manejo adequado de resíduos, conforme as regulamentações do governo federal. A relatora, Meire Serafim, destacou a importância do programa para fortalecer o protagonismo das comunidades locais na gestão do turismo. “A proposta não só gera emprego e renda, mas também contribui para a conservação do patrimônio cultural e ambiental”, afirmou.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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