O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que, em um prazo de dois a três anos, os contribuintes brasileiros poderão ser dispensados da declaração do Imposto de Renda. Essa mudança, se concretizada, é parte de um esforço do governo federal para automatizar processos e simplificar a vida dos cidadãos.

imposto: cenário e impactos

Em março, Durigan já havia mencionado essa possibilidade ao solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema que integrasse informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade do preenchimento manual da declaração.

“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou o ministro.

Durante uma entrevista à Rádio CBN, na última segunda-feira (1º), ele reiterou que a desobrigação deve ocorrer em breve, destacando que pretende aumentar essa facilidade para os cidadãos. “Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.

Sistema automático em desenvolvimento

A proposta apresentada pelo ministro prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com isso, o contribuinte apenas precisaria revisar e validar as informações que o sistema apresentasse.

Essa nova abordagem representa uma evolução da declaração pré-preenchida, que já tem sido ampliada nos últimos anos. Segundo estimativas da Receita Federal, esse modelo deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.

“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, comentou Durigan em março.

Uma transição gradual

Atualmente, a declaração pré-preenchida já inclui dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. Apesar disso, a Receita Federal recomenda que os contribuintes verifiquem as informações, uma vez que os dados são fornecidos por terceiros.

A proposta do governo é implementar essa mudança de forma gradual, até que o envio manual da declaração se torne obsoleto. Essa iniciativa visa não apenas desburocratizar o processo, mas também proporcionar mais conforto e praticidade aos cidadãos brasileiros.